Banco é responsável por transferência de veículo

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas